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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (8), a nova Lei do Gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, a Lei do Gás estabelece acesso à infraestrutura por agentes do mercado – incluindo aos terminais de GNL -, o regime único de autorização para construção dos gasodutos, regras tarifárias, determina a independência entre as empresas […]
Ocorrida na última quarta-feira (31), a IEA-COP 26 Net Zero Summit reuniu líderes internacionais de energia e os grandes PIB globais para discutir maneiras de atingir as metas climáticas propostas no Acordo de Paris. Promovida pela Agência Internacional de Energia (IEA), a cúpula indicou como principal desafio a construção de um processo de transição justo, […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizará nesta sexta-feira (9), a partir das 9h30, o seminário “Reforma Tributária e Desenvolvimento Sustentável”. A proposta do deputado Nilto Tatto (PT-SP), objetiva discutir o alinhamento entre a reforma tributária e a implantação da Agenda 2030 no Brasil, introduzindo o conceito de “Reforma […]