“País edita, em média, 535 normas por dia desde 1988”, afirma advogado durante Workshop RCGILex

“País edita, em média, 535 normas por dia desde 1988”, afirma advogado durante Workshop RCGILex

O Brasil tem um complexo de normas extenso, muito denso, e uma produção legislativa imensa. A quantidade de normas editadas diariamente pelo país provoca o que alguns juristas passaram a chamar de ‘inflação normativa’ e contribui para dificultar o entendimento de sistema jurídico brasileiro. “Desde a Constituição de 1988, o Brasil edita em média 535 […]

Nova regra de penalidade torna leilões de geração mais atrativos para térmicas

Nova regra de penalidade torna leilões de geração mais atrativos para térmicas

A ANEEL aprovou proposta de alteração da penalidade por falha no suprimento de combustível de termelétricas. A principal mudança na regra é associar o cálculo da penalidade ao preço do combustível (Custo Variável Unitário – CVU), ao invés do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, com reflexo positivo na precificação da energia negociada pelas […]