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Na próxima segunda (27.04) acontece mais um webinar promovido pelo RCGILex sobre as perspectivas da transição energética após o impacto da pandemia de COVID-19. O palestrante é o economista e pós-doutorando em Energia Carlos Germán Meza González, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). A palestra começa às 19h. Para […]
Enviada na quarta (15.04) para a Câmara dos Deputados, a MP 950, que autoriza o Tesouro a aportar até R$ 900 milhões para subsidiar os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais de baixa renda – na prática, um desconto de 100% para quem consome até 220 kWh/mês – […]
A percepção sedimentada de que a pandemia de Covid-19 pode ser invocada como motivo de “força maior” em todos contratos empresariais foi um dos temas abordados pelo advogado Alexandre Arlota em webinar realizado na segunda (13.04), via Google Meet. De acordo com ele, não se pode tomar como premissa que a Covid-19 seja um evento […]