ANP divulga contratos firmados com as distribuidoras de gás para mercado cativo

A ANP divulga os contratos de compra e venda firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento aos mercados cativos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos.

A presente divulgação visa atualizar a listagem dos contratos de compra e venda com a inclusão tanto de termos aditivos, contratos de curto prazo (com duração igual ou inferior a um ano) e contratos de longo prazo (com duração superior a um ano), conforme a tabela a seguir:

Razão social Agente compradorNº Registro do contratoStatus do Contrato
AlGásLP.2019.00192.01.01.01-00Contrato novo (Longo Prazo)
BahiaGásCP.2019.00226.01.01.01-00Contrato novo (Curto Prazo)
BRLP.2018.00188.01.01.01-00Contrato aditado
CEGLP.2008.00060.05.01.01-00Contrato aditado
CeGásLP.2019.00197.01.01.01-00Contrato novo (Longo Prazo)
Ceg RioLP.2008.00061.05.01.01-00Contrato aditado
ComgásCP.2019.00229.01.01.01-00Contrato novo (Curto Prazo)
ComgásLP.2007.00056.01.01.01-00Contrato aditado
ComgásLP.2019.00201.01.01.01-00Contrato novo (Longo Prazo)
GasmigCN.2013.00112.99.07.01-00Contrato aditado
GasmigLP.2019.00198.01.01.01-00Contrato novo (Longo Prazo)
GBDCP.2019.00227.01.01.01-00Contrato novo (Curto Prazo)
MSGásLP.2019.00199.01.01.01-00Contrato novo (Longo Prazo)
PBGÁSLP.2019.00193.01.01.01-00Contrato novo (Longo Prazo)
PotiGásLP.2017.00153.01.01.01-00Contrato aditado
PotiGásLP.2019.00191.01.01.01-00Contrato novo (Longo Prazo)
SP SulCP.2019.00228.01.01.01-00Contrato novo (Curto Prazo)
SP SulCN.2012.00111.99.07.01-00Contrato aditado
SP SulLP.2012.00116.01.01.01-00Contrato aditado

Os contratos que tiveram sua vigência encerrada em 31/12/2019 ou tiveram sua vigência encerrada por meio de distrato foram retirados da tabela e passam a constar do Processo Administrativo nº 48610.201723/2020-24 com acesso público no Sistema Eletrônico de Informações (www.sei.anp.gov).

As informações completas sobre os contratos podem ser consultadas na página Publicidade de contratos de compra e venda.

Fonte: ANP

Imagem: Pixabay

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