ANP quer contribuições da sociedade a respeito do setor de gás natural

Começou na última sexta (5/10) a Tomada Pública de Contribuições (TPC) referente a medidas para incentivo à concorrência no setor de gás natural. A TPC tem como intuito coletar contribuições, dados e informações dos agentes do mercado sobre a necessidade de desverticalização dessa indústria e foi dividida em cinco objetos, com períodos diferentes para o recebimento de contribuições:

– Objeto 1 – Modelos de independência;
– Objeto 2 – Regras para a formalização do acesso concedido a gasodutos de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de GNL e conciliação e arbitramento;
Período: ambos de 05/10/2018 a 04/12/2018;

– Objeto 3 – Medidas para dar transparência às transações comerciais entre partes relacionadas, a fim de atender ao mercado cativo de gás natural;
– Objeto 4 – “Pacto Nacional” entre a União e os Estados, para harmonização das regras de regulação do gás natural;
Período: ambos de 03/12/2018 a 17/01/2019;

– Objeto 5 – Programa de liberação de gás natural (Gas Release);
Período: de 17/01/2019 a 03/03/2019.

Consulte a página onde estão publicados os documentos sobre a TPC

Com informações da ANP

Imagem: Pixabay/CC

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