Convidado do RCGILex discute impactos do Covid-19 nos contratos de petróleo em palestra no Google Meet

Convidado do RCGILex discute impactos do Covid-19 nos contratos de petróleo em palestra no Google Meet

O advogado Alexandre Sales Cabral Arlota realiza na próxima segunda (13.04), via Google Meet, a palestra “O Futuro dos Contratos da Indústria de Petróleo e Gás e o Uso de Cláusulas de Força Maior em meio à Pandemia e ao Cenário de Crise Global”, como parte da agenda de eventos do RCGILex. A palestra começa […]

Aprovado o edital de nova chamada para contratação do Gasbol

Aprovado o edital de nova chamada para contratação do Gasbol

(Agência E&P Brasil). Foi aprovado o edital da nova chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural no Gasbol, gasoduto da TBG que importa o gás da Bolívia. Documento ainda será publicado, na página da ANP. A nova oferta será a partir da renúncia de capacidade feita pela Petrobras, depois que a primeira […]

Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

A moldura regulatório-tributária brasileira atual não é capaz de contemplar o novo modelo que se desenha para o mercado de gás natural no país – e que implica no fim de um agente dominante na cadeia, responsável até hoje por praticamente toda a capacidade de transporte, de processamento e de regaseificação de GN. Além disso, […]