Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

O PL 4.476 de 2020, aprovado pelo Senado em 10 de dezembro, foi deliberado hoje (22) no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto de lei consiste em um novo marco regulatório para o Gás Natural que revogará a Lei nº 11.909/2009. Algumas emendas incluídas pelos senadores foram: a permissão do acesso de biometano à […]

ANP prorroga prazos em processo de desinvestimento da Petrobrás

ANP prorroga prazos em processo de desinvestimento da Petrobrás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) decidiu na última quinta-feira (17) pela prorrogação dos prazos de cessão dos direitos de campos de petróleo e gás natural da Petrobrás. A agência reguladora  concedeu mais seis meses para os 54 campos cujo  processo de negociação já encontra-se em fase avançada e mais um […]

Aprovada no Senado Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais retorna à Câmara

Aprovada no Senado Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais retorna à Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (16), o texto do PL 5.028/2020 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Devido às alterações ao projeto original no Plenário do Senado, o projeto de lei retornou à Câmara para deliberação. O PL prevê remuneração monetária ou não para as atividades individuais ou coletivas que atuarem na […]