Convidado do RCGILex discute impactos do Covid-19 nos contratos de petróleo em palestra no Google Meet

Convidado do RCGILex discute impactos do Covid-19 nos contratos de petróleo em palestra no Google Meet

O advogado Alexandre Sales Cabral Arlota realiza na próxima segunda (13.04), via Google Meet, a palestra “O Futuro dos Contratos da Indústria de Petróleo e Gás e o Uso de Cláusulas de Força Maior em meio à Pandemia e ao Cenário de Crise Global”, como parte da agenda de eventos do RCGILex. A palestra começa […]

Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

A moldura regulatório-tributária brasileira atual não é capaz de contemplar o novo modelo que se desenha para o mercado de gás natural no país – e que implica no fim de um agente dominante na cadeia, responsável até hoje por praticamente toda a capacidade de transporte, de processamento e de regaseificação de GN. Além disso, […]

Consulta Pública sobre comercialização de gás na Bahia está aberta até 12 de março

Consulta Pública sobre comercialização de gás na Bahia está aberta até 12 de março

Os agentes, players e estudiosos do setor de gás poderão enviar contribuições referentes à minuta sobre os serviços de movimentação de gás no estado da Bahia até o dia 12 de março de 2020. O objeto da consulta é uma minuta sobreo serviço de movimentação de gás canalizado. A minuta dispõe sobre a comercialização de gás […]