ANP divulga contratos firmados com as distribuidoras de gás para mercado cativo

ANP divulga contratos firmados com as distribuidoras de gás para mercado cativo

A ANP divulga os contratos de compra e venda firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento aos mercados cativos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra […]

Publicada Portaria sobre sistemática de leilões e troca de termelétricas caras por mais baratas

Publicada Portaria sobre sistemática de leilões e troca de termelétricas caras por mais baratas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, 28.01, Portaria que define a sistemática para a realização de leilões de energia existente com participação de energia nova com entrega dos projetos em 2024 e 2025, e prazo de fornecimento de 15 anos. A iniciativa inédita prevê a substituição das usinas termelétricas a diesel por […]

RCGILex lança terceiro número da Revista Energia, Ambiente e Regulação

RCGILex lança terceiro número da Revista Energia, Ambiente e Regulação

A equipe do RCGILex, plataforma de normas jurídicas sobre gás e energia, lançou o terceiro número de sua publicação digital semestral, a Revista Energia, Ambiente e Regulação (EAR). Com três artigos e uma entrevista de abertura, a revista aborda temas como a regulação de Carbon Capture and Storage, os direitos de propriedade aplicáveis à exploração […]