Resolução ANP 806/2020 já está disponível na ferramenta RCGILex

Resolução ANP 806/2020 já está disponível na ferramenta RCGILex

Já está disponível na ferramenta de busca do RCGILex a Resolução ANP 806/2020, que traz procedimentos para controle das queimas e perdas de petróleo e gás natural nas atividades de E&P. Para fazer comentários e observações, os interessados em só precisam se cadastrar, e postar. Acesse aqui a Resolução dentro da ferramenta RCGILex. O novo regulamento […]

Audiência pública debate resolução sobre descomissionamento

Audiência pública debate resolução sobre descomissionamento

A ANP realizou nesta quarta-feira (8/1) audiência pública relativa à proposta de regulamentação sobre descomissionamento de instalações de exploração e produção e alienação e reversão de bens. Além de técnicos e superintendentes da Agência, também participaram da audiência representantes do Ibama, da Marinha, da indústria do petróleo e de consultorias. A minuta de resolução passou […]

Regulação da indústria de óleo e gás no Mar do Norte foi tema de palestra no RCGI

Regulação da indústria de óleo e gás no Mar do Norte foi tema de palestra no RCGI

Em evento recente realizado no Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation  (RCGI), o professor Eduardo  Pereira, pós-doutor em Direito Internacional de Energia pela Universidade de Oxford e docente da disciplina Recursos Naturais e Legislação de Energia na Universidade Federal da Sibéria, apresentou uma análise dos regimes regulatórios e das experiências de gestão da indústria […]