Publicada Portaria sobre sistemática de leilões e troca de termelétricas caras por mais baratas

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, 28.01, Portaria que define a sistemática para a realização de leilões de energia existente com participação de energia nova com entrega dos projetos em 2024 e 2025, e prazo de fornecimento de 15 anos. A iniciativa inédita prevê a substituição das usinas termelétricas a diesel por […]

Projeto permite que consumidor escolha fornecedor de energia

Projeto permite que consumidor escolha fornecedor de energia

Uma Comissão Especial instaurada em outubro de 2019 estudo o Projeto de Lei que permite ao consumidor final escolher seu fornecedor de energia (PL 1917/2015). O projeto modifica 8 legislações e aborda a portabilidade de contas de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia. Já foram realizadas três audiências […]

RCGILex lança terceiro número da Revista Energia, Ambiente e Regulação

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A equipe do RCGILex, plataforma de normas jurídicas sobre gás e energia, lançou o terceiro número de sua publicação digital semestral, a Revista Energia, Ambiente e Regulação (EAR). Com três artigos e uma entrevista de abertura, a revista aborda temas como a regulação de Carbon Capture and Storage, os direitos de propriedade aplicáveis à exploração […]