Encerramento das Consultas Públicas ARSESP sobre Troca Operacional e Redes Locais

Encerramento das Consultas Públicas ARSESP sobre Troca Operacional e Redes Locais

Encerra-se no próximo dia 27 de fevereiro, o prazo para envio de contribuições às Consultas Públicas ns. 16 e 17 da ARSESP – Agência Resuladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que tratam, respectivamente, sobre projetos de redes locais e troca operacional no âmbito do Estado de São Paulo. A ARSESP disponibilizou […]

Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties

Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties

Na última semana (05/02) chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) o Projeto de Lei 6244/19, que altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, Distrito Federal e municípios […]

RCGILex lança terceiro número da Revista Energia, Ambiente e Regulação

RCGILex lança terceiro número da Revista Energia, Ambiente e Regulação

A equipe do RCGILex, plataforma de normas jurídicas sobre gás e energia, lançou o terceiro número de sua publicação digital semestral, a Revista Energia, Ambiente e Regulação (EAR). Com três artigos e uma entrevista de abertura, a revista aborda temas como a regulação de Carbon Capture and Storage, os direitos de propriedade aplicáveis à exploração […]