Recursos do Pré-sal vão para entes federativos, Fundo Social e expansão de gasodutos

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(Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de Pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do […]

Curso sobre Regulação e Política de Petróleo e Gás Natural recebe inscrições de alunos especiais até dia 26.07

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Estão abertas, de 20 a 26 de julho, as inscrições para alunos especiais na disciplina Regulação e Política de Petróleo e Gás (PEN 5028), do Programa de Pós-Graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente da USP (PPGE/IEE/USP). Os encontros serão online às segundas-feiras, das 18:30h às 22:30h, no IEE, a partir do dia […]

Contratos de partilha se adaptam bem ao trade off típico da indústria do petróleo, crê especialista

Contratos de partilha se adaptam bem ao trade off típico da indústria do petróleo, crê especialista

No Brasil, no setor de E&P de petróleo, os dois principais tipos de contrato firmados entre a União e as operadoras são os de concessão e os de partilha de produção. Os primeiros são estabelecidos pela Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/97) e os de partilha estão ligados a marcos regulatórios mais recentes (Leis 12.276/10; […]