Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

A moldura regulatório-tributária brasileira atual não é capaz de contemplar o novo modelo que se desenha para o mercado de gás natural no país – e que implica no fim de um agente dominante na cadeia, responsável até hoje por praticamente toda a capacidade de transporte, de processamento e de regaseificação de GN. Além disso, […]

Regulação da indústria de óleo e gás no Mar do Norte foi tema de palestra no RCGI

Regulação da indústria de óleo e gás no Mar do Norte foi tema de palestra no RCGI

Em evento recente realizado no Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation  (RCGI), o professor Eduardo  Pereira, pós-doutor em Direito Internacional de Energia pela Universidade de Oxford e docente da disciplina Recursos Naturais e Legislação de Energia na Universidade Federal da Sibéria, apresentou uma análise dos regimes regulatórios e das experiências de gestão da indústria […]

Valor elevado do bônus e ressarcimento à Petrobras podem ter afastado investidores, dizem experts sobre leilão da cessão onerosa

Valor elevado do bônus e ressarcimento à Petrobras podem ter afastado investidores, dizem experts sobre leilão da cessão onerosa

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, ocorrido nesta quarta (6), claramente frustrou as expectativas do governo. Enquanto o ministro da economia, Paulo Guedes, culpa publicamente na imprensa o regime de partilha de produção pelo resultado do leilão – em que se esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro blocos, mas que […]