Contratos de partilha se adaptam bem ao trade off típico da indústria do petróleo, crê especialista

Contratos de partilha se adaptam bem ao trade off típico da indústria do petróleo, crê especialista

No Brasil, no setor de E&P de petróleo, os dois principais tipos de contrato firmados entre a União e as operadoras são os de concessão e os de partilha de produção. Os primeiros são estabelecidos pela Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/97) e os de partilha estão ligados a marcos regulatórios mais recentes (Leis 12.276/10; […]

Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

A moldura regulatório-tributária brasileira atual não é capaz de contemplar o novo modelo que se desenha para o mercado de gás natural no país – e que implica no fim de um agente dominante na cadeia, responsável até hoje por praticamente toda a capacidade de transporte, de processamento e de regaseificação de GN. Além disso, […]

Regulação da indústria de óleo e gás no Mar do Norte foi tema de palestra no RCGI

Regulação da indústria de óleo e gás no Mar do Norte foi tema de palestra no RCGI

Em evento recente realizado no Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation  (RCGI), o professor Eduardo  Pereira, pós-doutor em Direito Internacional de Energia pela Universidade de Oxford e docente da disciplina Recursos Naturais e Legislação de Energia na Universidade Federal da Sibéria, apresentou uma análise dos regimes regulatórios e das experiências de gestão da indústria […]