Convidado do RCGILex discute impactos do Covid-19 nos contratos de petróleo em palestra no Google Meet

O advogado Alexandre Sales Cabral Arlota realiza na próxima segunda (13.04), via Google Meet, a palestra “O Futuro dos Contratos da Indústria de Petróleo e Gás e o Uso de Cláusulas de Força Maior em meio à Pandemia e ao Cenário de Crise Global”, como parte da agenda de eventos do RCGILex. A palestra começa às 19h e, após a exposição do convidado, haverá meia hora para perguntas da audiência. As vagas são limitadas a 35 participantes.

Para assistir e participar, os interessados devem acessar o link meet.google.com/yys-kbrb-xsj. Ao clicar no link, o internauta será direcionado a uma sala e poderá assistir à palestra. Aconselha-se acessar a ferramenta pelo menos vinte minutos antes do início do evento, para checagem e teste de condições de acesso.

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Association of International Petroleum Negotiators, Arlota vai abordar as perspectivas da indústria do petróleo e do gás natural com a emergência do novo cenário desenhado pela pandemia do Covid-19. “Discutiremos os possíveis enquadramentos da pandemia Covid-19 e seus efeitos nos contratos petrolíferos, incluindo os conceitos de força maior e revisão por onerosidade excessiva. Entre outras questões, se debaterão as possíveis consequências do atual cenário e as medidas a serem tomadas pelos players da indústria de petróleo e gás”, adianta ele.

Para a professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa, advogada e coordenadora do RCGILex, os temas levantados por Arlota são de extrema importância para compreender o futuro do setor em curto e médio prazos. “A situação atual é muito delicada e o setor do petróleo e do gás natural, já normalmente palco de tensões, sofre os efeitos da crise de demanda por conta do Covid-19. Assim, o RCGILex achou por bem proporcionar essa discussão, mesmo não presencialmente. Afinal, é preciso que nos adaptemos a essa nova realidade.”  

Breve curriculum do convidado

Alexandre Sales Cabral Arlota é Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Foi Professor de Direito Civil da UFRJ e de Direito Internacional da UERJ, Pesquisador-Visitante da University of Dundee/UK e da University of Oklahoma/USA, Secretário-Geral da Comissão de Direito Marítimo da OAB RJ e Editor da Revista Brasileira de Direito do Petróleo. É Membro do Instituto Brasileiro de Petróleo, da Association of International Petroleum Negotiators, do Chartered Institute of Arbitrators UK, e do Comitê de Contratos da International Chamber of Commerce. Autor do livro “Cláusula Knock-for-Knock: admissibilidade à luz do Direito Brasileiro” (Editora Lumen Juris, 2019), tem mais de 20 artigos publicados em periódicos especializados e obras coletivas no Brasil e no exterior, tratando de temas de Direito Internacional, Infraestrutura, Energia e Petróleo e Gás. É advogado do Escritório Mattos Filho, já tendo atuado em Londres/UK.

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