Inscrição para chamada Pública do Gasbol começa nesta terça (06.08)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última quinta (1/8/2019) o Edital da Chamada Pública nº 01/2019-ANP, para contratação de capacidade de transporte de gás natural referente ao gasoduto Bolívia-Brasil; mais a Nota Técnica nº13/2019/SIM-ANP, que estabelece a receita máxima permitida e as tarifas de transporte; e a planilha de cálculo tarifário aplicável ao processo.

Os agentes interessados poderão se inscrever na Chamada Pública nº 01/2019 a partir do dia 6 de agosto de 2019 (terça-feira), mediante preenchimento de formulário de inscrição, nos termos do Edital, disponível na página de Acesso a Gasodutos, juntamente com a Nota Técnica nº13/2019/SIM-ANP e a planilha de cálculo tarifário.

Os documentos acima referidos também podem ser encontrados nas dependências da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP (SIM), situada na Av. Rio Branco nº 65, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no horário das 9h às 18h.

A ANP comunica que a metodologia tarifária aplicada considerou o gradualismo entre o fator locacional e o postal – conforme apresentado na tabela abaixo –, o fator de recuperação da receita pelos pontos de entrada e pelas zonas de saída – sendo 70% e 30%, respectivamente – e a determinação do Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC), fixado em 7,25%, em termos reais, utilizado como parâmetro na determinação da Receita Máxima Permitida do transportador para o período regulatório dos anos 2020 a 2024.

Com essas medidas, a agência espera uma redução tarifária na ordem de 10 a 30% em relação aos valores praticados atualmente, a depender do resultado da demanda contratada ao término desta Chamada Pública.

Este é o cronograma simplificado atualizado da Chamada Pública n°01/2019:

Com informações da ANP

Imagem: Pixabay

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