Instrumentos contratuais do upstream do setor de óleo e gás são temas de aulas no IEE

Na segunda-feira (16.09), o professor Owen Anderson, ministra a aula inaugural do curso sobre Regulação e Política de Petróleo e Gás, no Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE/USP). Anderson é docente de Direito da Energia, Recursos Naturais e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, e está no país a convite da professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa, uma das docentes responsáveis pela disciplina, ao lado do professor Edmilson Moutinho dos Santos – ambos integrantes do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI).

A aula será sobre Joint Operational Agreement, instrumento contratual realizado entre empresas que operam conjuntamente no upstream do setor de óleo e gás. “Companhias de óleo e gás não costumam colocar todos os ovos em uma mesma cesta. Elas espalham seus investimentos pelo mundo, distribuindo-os em blocos diferentes. Para fazer isso, elas têm de ter parceiros, porque não há dinheiro suficiente para que façam sozinhas. E o Joint Operational Agreement (JOA) é o instrumento usado para selar essas parcerias, gerenciando múltiplas partes no mesmo investimento de uma maneira eficiente”, explica Anderson.

De acordo com ele, ocasionalmente, essa parceria pode ser selada de outras maneiras, mas isso não é tão comum quanto o uso do JOA. “Ele tem funcionado bem há décadas. Começou a ser utilizado nos Estados Unidos, nos anos 1930, tendo se tornado muito comum nos anos 1950. Hoje, é praticamente um padrão mundial. Por outro lado, é muito interessante que haja atualmente, nos EUA, vários poços explorados sem o JOA. O que pode até ser lido como uma espécie de evolução do processo. Entretanto, não acredito que a ausência do JOA se torne comum internacionalmente, pois há razões peculiares para que isso esteja acontecendo nos EUA. E não são boas razões. Em minha opinião, seria melhor que esses poços fossem explorados com o uso do JOA.”

Na aula seguinte, que ocorre dia 23 de setembro, Anderson falará sobre “unitização”. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), trata-se do instrumento utilizado para racionalizar a produção em reservatórios ou jazidas que se estendem por mais de um bloco exploratório, sendo os recursos detidos, algumas vezes, por mais de uma empresa contratada.

Segundo Owen, a unitização é como um “super JOA”, mas funciona de outra maneira, porque nos JOAs a parceria acontece voluntariamente. “Na unitização, empresas que estão explorando blocos vizinhos acabam sendo obrigadas a estabelecer uma parceria. É um pouco mais complicado e um pouco mais difícil do que os Joint Operational Agreements.”

Os acordos de unitização seguem um mesmo modelo interacional, um padrão, bem como os JOAs. “No caso da unitização, há algumas variações, alguns países têm seus próprios tipos de contrato, às vezes por razões históricas, mas há um modelo internacional tanto para os JOAs quanto para os acordos de unitização”, adianta Anderson.  

As aulas acontecem às segundas-feiras, das 18:00h às 22:00h, no IEE /USP, a partir do dia 16 de setembro. O Instituto de Energia e Ambiente fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289, na Cidade Universitária, em São Paulo.

Imagem: Divulgação

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