Marcos regulatórios da E&P de petróleo estão na pauta de webinar que acontece na próxima quinta, 21.05

No próximo dia 21.05 (quinta-feira), às 17h, o RCGILex promove o debate “Petróleo: recurso estratégico ou commodity? Adequação do marco regulatório no Brasil”, dando continuidade à série de eventos on line que aborda as perspectivas da transição energética sob o impacto da pandemia de COVID-19. A palestrante é Carolina Leister, Professora Associada na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para participar, clique no link meet.google.com/ncx-ugmz-hbx. As vagas são limitadas a 35 participantes.

“Neste webinar, começarei caracterizando econômica e politicamente o bem ‘petróleo’, e logo depois falarei sobre os marcos regulatórios brasileiros vigentes, incluindo a legislação e os contratos do segmento de exploração e produção. Após expor o quadro conceitual adotado na análise comparativa das modalidades contratuais do segmento de E&P no Brasil, abordarei esses marcos criticamente, tecendo comentários sobre sua adequabilidade. Por fim, fecharei o encontro falando a respeito dos impactos da pandemia sobre o mercado de petróleo”, adianta Carolina.

A palestra será realizada na ferramenta Google Meet. Após a exposição da convidada (aproximadamente 60 minutos), haverá meia hora para perguntas da audiência. O debate será gravado e ficará disponível no canal RCGI Recebe, no Spotify. O evento oferece certificado, bastando para isso que o participante solicite por meio de um link disponibilizado durante o webinar.

Coordenado pela Professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa, o RCGILex está ligado ao projeto n º 21 do Fapesp Shell Research Centre For Gas Innovation (RCGI), iniciativa que reúne mais 350 pesquisadores com foco em redução de emissões e na transição energética.

Breve curriculum da palestrante

Graduada em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), e em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carolina Leister é Pós-Doutora em Economia pela USP, e Doutora em Direito do Estado/Direito Administrativo e em Filosofia, também pela USP. Dedica-se ao estudo dos seguintes temas: Direito do Estado, Direito da Energia e Regulação de Mercado.

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