Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties

Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties

Na última semana (05/02) chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) o Projeto de Lei 6244/19, que altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, Distrito Federal e municípios […]

ANP divulga contratos firmados com as distribuidoras de gás para mercado cativo

ANP divulga contratos firmados com as distribuidoras de gás para mercado cativo

A ANP divulga os contratos de compra e venda firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento aos mercados cativos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra […]

Publicada Portaria sobre sistemática de leilões e troca de termelétricas caras por mais baratas

Publicada Portaria sobre sistemática de leilões e troca de termelétricas caras por mais baratas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, 28.01, Portaria que define a sistemática para a realização de leilões de energia existente com participação de energia nova com entrega dos projetos em 2024 e 2025, e prazo de fornecimento de 15 anos. A iniciativa inédita prevê a substituição das usinas termelétricas a diesel por […]