Petrobrás exerce direito de preferência em Sudoeste de Tartaruga Verde na 5ª rodada

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no último dia 12 de junho no DOU a resolução que estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras na 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção (CNPE nº 06/2018). Serão ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. O edital deverá indicar que a participação obrigatória da empresa, como operadora, será de 30% (trinta por cento) na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, conforme manifestação da própria Petrobras ao Ministério de Minas e Energia.

Nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 12.351, de 22/12/2010, a Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência que lhe assiste em cada uma das áreas ofertadas.

Três blocos arrematados n 4ª rodada
A 4ª Rodada de Licitações de partilha de produção, realizada no dia 07 de junho pela ANP, ofertou os blocos de Uirapuru e Três Marias (na bacia de Santos); e Dois Irmãos, e Itaimbezinho (na bacia de Campos). Foram arrematados os blocos Uirapuru, Dois Irmãos e Três Marias. A sessão pública de apresentação de ofertas aconteceu na cidade do Rio de Janeiro e a rodada teve por objeto a outorga de contratos de partilha de produção para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

O ágio médio do percentual de excedente em óleo ofertado à União foi de 202,30%, o bônus de assinatura arrecadado de R$ 3,15 bilhões e a previsão de investimentos da ordem de R$738 milhões.

Fonte: ANP

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