RCGILex inicia eventos de 2020 com palestra sobre desafios tributários do mercado de GN

No dia 11 de marçoo RCGILex promove a palestra “Novos desafios tributários decorrentes da abertura do mercado de gás natural no Brasil”, inaugurando sua programação de eventos de 2020. A palestra acontece as 11h na sede do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), no prédio da Engenharia Mecânica e Naval da Escola Politécnica da USP (Poli/USP). As vagas são limitadas a 15. Para se inscrever, basta enviar email para rcgi.lex@usp.br

O palestrante é o advogado Diogo Martins Teixeira, especialista em assuntos consultivos e contenciosos relacionados a tributação indireta e direito aduaneiro, com foco nas áreas de gás natural, petróleo e energia elétrica, entre outras.

Segundo ele, a nova realidade que se vislumbra para a indústria do gás natural compreende uma série de relações comerciais entre diversos agentes, o que acarretará novos desafios tributários, ainda mais complexos em razão das limitações existentes na legislação brasileira e das características físicas do gás natural.

“O objetivo do painel é apresentar alguns dos principais novos desafios tributários decorrentes da abertura do mercado do gás natural, especialmente nos conflitos de competência tributária que podem vir a existir, e pode haver ainda interpretações antagônicas quanto aos tributos devidos ou aos entes políticos competentes para arrecadá-los”, resume Teixeira, adiantando o mote de sua apresentação.

Sobre o palestrante 

Diogo Martins Teixeira é Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), tem pós graduação lato sensu pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (2014).

Reconhecimentos recentes:

Classificado entre os advogados mais admirados pela Análise Advocacia, edição 2016. Vencedor do Client Choice Awards, promovido pelo International Law Office, na categoria International Trade, no ano de 2020.

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