Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

O PL 4.476 de 2020, aprovado pelo Senado em 10 de dezembro, foi deliberado hoje (22) no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto de lei consiste em um novo marco regulatório para o Gás Natural que revogará a Lei nº 11.909/2009. Algumas emendas incluídas pelos senadores foram: a permissão do acesso de biometano à […]

Deputados aprovam novo marco regulatório do gás

Deputados aprovam novo marco regulatório do gás

(Carol Siqueira e Eduardo Piovesan – Agência Câmara de Notícias) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado. […]

Câmara pode votar nova Lei do Gás hoje

Câmara pode votar nova Lei do Gás hoje

A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas regras vão […]