Lei do GSF é publicada sem Brasduto

Lei do GSF é publicada sem Brasduto

(Aurélio Teixeira – Agência CanalEnergia). Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de setembro, a lei 14.052/2020, que regulamenta o risco hidrológico, o GSF. A lei era considerada uma das mais urgentes para o setor elétrico, que vivia o impasse no mercado de curto prazo de energia, com cerca de R$ 8,7 bilhões em valores […]

Recursos do Pré-sal vão para entes federativos, Fundo Social e expansão de gasodutos

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(Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de Pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do […]