Discussão sobre votação da Lei do Gás ocorrerá em agosto, afirma Maia

Discussão sobre votação da Lei do Gás ocorrerá em agosto, afirma Maia

(Guilherme Serodio – Agência E&P Brasil) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás em agosto e que há “polêmicas” em torno da versão atual do texto, aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado. “Alguns […]

Indústria e setor elétrico pedem urgência na aprovação da Lei do Gás

Indústria e setor elétrico pedem urgência na aprovação da Lei do Gás

(Sueli Montenegro – Agência Canal Energia) Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico lançaram nesta terça-feira (9) carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em […]

Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara

Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara

(Agência E&P Brasil) O deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou na sexta-feira (20/9) seu parecer sobre o PL 6407//2013, a Nova Lei do Gás. Agora, a Comissão de Minas e Energia da Câmara vai receber por duas semanas emendas para o substitutivo. O texto traz mudanças na legislação atual com acesso negociado para infraestruturas essenciais (escoamento, processamento e terminais de […]