Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

(Megawhat) Enquanto o governo federal faz um amplo esforço para aprovar no Senado o projeto de lei 4.476/2020, relativo à “Nova Lei do Gás”, com expectativa de abrir o mercado de gás natural do país e destravar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, um conjunto de leis estaduais aprovadas ou em discussão que afetam […]

ANP divulga contratos firmados com as distribuidoras de gás para mercado cativo

ANP divulga contratos firmados com as distribuidoras de gás para mercado cativo

A ANP divulga os contratos de compra e venda firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento aos mercados cativos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra […]

RCGILex reúne equipe e colaboradores para lançamento na Livraria da Vila

RCGILex reúne equipe e colaboradores para lançamento na Livraria da Vila

Cerca de 30 pessoas compareceram ao lançamento dos livros “A Regulação do Gás Natural no Brasil”, organizado pela professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa, e “Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de Carbono no Brasil”, organizado por Hirdan e Raíssa Mendes Musarra. O lançamento aconteceu na última quarta (23) na Livraria da Vila (Al. Lorena) com […]