Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara

Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara

(Agência E&P Brasil) O deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou na sexta-feira (20/9) seu parecer sobre o PL 6407//2013, a Nova Lei do Gás. Agora, a Comissão de Minas e Energia da Câmara vai receber por duas semanas emendas para o substitutivo. O texto traz mudanças na legislação atual com acesso negociado para infraestruturas essenciais (escoamento, processamento e terminais de […]

RCGILex promove workshop sobre propostas legislativas de financiamento da estrutura de gás natural

RCGILex promove workshop sobre propostas legislativas de financiamento da estrutura de gás natural

Acontece na próxima quarta (27.03), às 14h, o workshop “O Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção: propostas legislativas e seus possíveis efeitos”. O evento é organizado pelo RCGILex, plataforma criada para aglutinar e analisar os marcos legais e regulatórios aplicados ao setor brasileiro de gás natural, no âmbito do Fapesp […]

ANP alerta sobre venda de infraestrutura de gás natural antes da alteração da Lei do Gás

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis enviou recentemente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma nota técnica cujo tema central é o poder de mercado exercido pela Petrobras na indústria do gás natural. A nota (NT_14/2018) descreve a dinâmica presente nos diferentes segmentos da indústria e identifica as medidas necessárias para […]