Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties

Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties

Na última semana (05/02) chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) o Projeto de Lei 6244/19, que altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, Distrito Federal e municípios […]

ANP disponibiliza online ferramenta para estimativas sobre royalties

ANP disponibiliza online ferramenta para estimativas sobre royalties

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou em seu site uma ferramenta que fornece a estimativa anual de arrecadação de royalties para o País, Estados e Municípios nos próximos cinco anos. Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração […]